Processo 162208/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2011 11:32
Autuado em 05/04/2011 11:32
Apensado ao Processo 550306/13 em 30/08/2013 09:52
Oficio de encaminhamento 057/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 253/2013 da Segunda Câmara, de 06/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/07/2013 Acórdão de Parecer Prévio   253/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com determinações NESTOR BAPTISTA
31/07/2013 Acórdão de Parecer Prévio   253/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com determinações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ADEL RUTS (Falecido(a) em 2010)
Interessado EMERSON SANTO STRESSER
Origem MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL

Juntadas
DataDescrição
13/03/2012 13:59 Ar de devolução dos autos físicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
18/11/2011 08:08 Juntada de AR ? Ofício nº 1296/11-OCN-DCM
08/11/2011 11:53 do Protocolo nº 65485-2/11, referente a Resposta ao Ofício 1296/11-OCN-DCM
28/06/2011 14:12 do Protocolo nº 21258-2/11, referente a Documentação Complementar

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  07/10/2011 Ofício de Contraditório   1296/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2013 710 Despacho Processual Diverso nº 1823/2013
06/08/2013 697 Acórdão de Parecer Prévio nº 253/2013
26/07/2013 690 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2013 de 31/07/2013
10/10/2012 505 Despacho Processual Diverso nº 2449/2012
07/10/2011 320 Despacho Processual Diverso nº 2459/2011
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 1525/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5998/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2013 14:32 DP  
22/08/2013 17:15 GCNB  
22/08/2013 11:39 DCM  
21/08/2013 15:33 DP  
13/08/2013 08:30 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1806/2013 -
13/08/2013 08:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1823/2013 -
12/08/2013 08:58 S2C  
07/08/2013 10:05 SMPjTC Ciência de Decisão nº 745/2013 -
01/08/2013 09:57 S2C Certidão de Publicação DETC nº 730/2013 -
01/08/2013 09:57 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 253/2013 -
19/06/2013 07:39 GCNB  
08/10/2012 16:01 DCM Informação nº 690/2013 - MUNICÍPIO RIO BRANCO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2010. Informação em atendimento à deliberação da sessão de 15/08/2012 da 2ª Câmara deste Tribunal.
05/10/2012 08:58 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2425/2012 -
05/10/2012 08:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2449/2012 -
18/01/2012 08:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 3217/2012 -
18/01/2012 08:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 322/2012 -
18/01/2012 08:55 SMPjTC Parecer nº 15602/2012 - Pela prolação de despacho saneador. Pelo julgamento nos termos da instrução, sem prejuízo da possibilidade de prolação de despacho saneador, para aferir a existência de outros expedientes em trâmite nesta Corte que possam ter repercussão no exercício em tela
05/10/2011 13:16 DCM Instrução nº 40/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
05/10/2011 13:16 DCM Ofício de Contraditório nº 1296/2011 -
03/10/2011 14:21 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1263/2011 -
03/10/2011 14:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2459/2011 -
05/07/2011 11:19 DCM Instrução nº 2303/2011 -
30/06/2011 08:29 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 374/2011 -
30/06/2011 08:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1525/2011 -
01/06/2011 09:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 1363/2011 -
05/04/2011 11:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5998/2011 -

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